O problema
Um desafio que exige coordenação pública.
Municípios menores enfrentam dificuldade para manter serviços permanentes de castração, atendimento, transporte e acolhimento. A proteção animal exige continuidade e cooperação regional.
Propostas
Proteção e bem-estar animal
Proteção animal não pode depender do CEP. Defender uma rede regional de proteção animal, com castração itinerante, atendimento veterinário compartilhado, transporte, apoio técnico aos municípios, estrutura de acolhimento, capacitação e integração com organizações da sociedade civil.
Prioridade regional
Proteção animal não pode depender do CEP.
Defender uma rede regional de proteção animal, com castração itinerante, atendimento veterinário compartilhado, transporte, apoio técnico aos municípios, estrutura de acolhimento, capacitação e integração com organizações da sociedade civil.
O que já existe
Políticas e estruturas que podem avançar.
Estado e municípios podem desenvolver políticas de saúde e bem-estar animal e firmar parcerias com consórcios e organizações da sociedade civil. O deputado atua na legislação, no orçamento e na fiscalização.
O que Fernando FH propõe defender
Atuação concreta dentro das competências do cargo.
Defender consórcio regional de atendimento veterinário.
Articular programa de castramóvel regional.
Apoiar modelo de ambulância veterinária compartilhada.
Defender recursos estaduais para estruturas municipais de acolhimento.
Apoiar capacitação de servidores em manejo, fiscalização e guarda responsável.
Fortalecer a integração com ONGs e protetores.
Cobrar planejamento e dados para orientar as políticas públicas.
Como pode funcionar
Integração entre instituições e sociedade.
Estado, municípios, consórcios, entidades e protetores podem compartilhar estrutura, informação e protocolos. O mandato pode articular os participantes e acompanhar orçamento e execução.
Proposta também é fiscalização
Acompanhar recursos, prazos e resultados.
O mandato poderá solicitar informações, acompanhar o orçamento, fiscalizar a execução, realizar audiências públicas, cobrar secretarias e acompanhar indicadores das políticas estaduais.
Papel do deputado estadual
Legislar, fiscalizar e representar a região.
O deputado estadual propõe e vota leis, atua no orçamento, fiscaliza o Governo do Estado, acompanha políticas públicas e articula demandas regionais. A execução direta de obras e serviços cabe ao Poder Executivo.
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