O problema
Um desafio que exige coordenação pública.
O acesso à moradia digna depende de planejamento, áreas adequadas, projetos, regularização e recursos. Municípios menores também precisam de apoio técnico para apresentar suas demandas.
Propostas
Moradia e desenvolvimento urbano
Casa própria precisa ser uma possibilidade real. Articular a participação dos municípios nos programas habitacionais estaduais, defender ampliação de investimentos e acompanhar projetos de habitação, regularização e melhoria urbana.
Prioridade regional
Casa própria precisa ser uma possibilidade real.
Articular a participação dos municípios nos programas habitacionais estaduais, defender ampliação de investimentos e acompanhar projetos de habitação, regularização e melhoria urbana.
O que já existe
Políticas e estruturas que podem avançar.
Programas estaduais como o Casa Paulista apoiam iniciativas habitacionais em parceria com municípios e outros agentes. A execução cabe ao Executivo e depende de critérios técnicos, disponibilidade orçamentária e projetos aprovados.
O que Fernando FH propõe defender
Atuação concreta dentro das competências do cargo.
Articular a participação dos municípios nos programas habitacionais estaduais.
Defender ampliação de investimentos em produção habitacional.
Apoiar prefeituras na organização e apresentação de demandas.
Acompanhar projetos de regularização fundiária e melhorias urbanas.
Fiscalizar recursos, cronogramas e critérios de seleção.
Cobrar transparência e informação acessível às famílias.
Como pode funcionar
Integração entre instituições e sociedade.
Municípios identificam áreas e demandas, o Estado avalia e executa programas e a Assembleia acompanha o orçamento e fiscaliza resultados. Entidades e moradores contribuem com controle social.
Proposta também é fiscalização
Acompanhar recursos, prazos e resultados.
O mandato poderá solicitar informações, acompanhar o orçamento, fiscalizar a execução, realizar audiências públicas, cobrar secretarias e acompanhar indicadores das políticas estaduais.
Papel do deputado estadual
Legislar, fiscalizar e representar a região.
O deputado estadual propõe e vota leis, atua no orçamento, fiscaliza o Governo do Estado, acompanha políticas públicas e articula demandas regionais. A execução direta de obras e serviços cabe ao Poder Executivo.
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